
Em 25 de novembro de 1960, três irmãs foram mortas em uma estrada da República Dominicana. Patria, Minerva e María Teresa Mirabal faziam oposição à ditadura de Rafael Trujillo e voltavam de uma visita a maridos presos quando foram interceptadas por agentes do regime. O assassinato, apresentado inicialmente como acidente, virou símbolo da violência política e de gênero na América Latina. Duas décadas depois, a data das mortes se tornou um marco internacional de luta pelo fim da violência contra as mulheres.
Da América Latina à ONU
O primeiro passo foi dado por movimentos de mulheres latino-americanas. Em 1981, durante o primeiro Encontro Feminista Latino-Americano e do Caribe, realizado em Bogotá, na Colômbia, as participantes escolheram o 25 de novembro como dia de denúncia e mobilização contra a violência às mulheres, em homenagem às irmãs Mirabal.
A data ganhou reconhecimento oficial em 17 de dezembro de 1999, quando a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou a Resolução 54/134, que declarou o 25 de novembro como Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher. A resolução convidou governos, organismos internacionais e organizações da sociedade civil a promover atividades de conscientização sobre o tema.
“O primeiro passo foi dado por movimentos de mulheres latino-americanas.”
A origem dos 16 dias de ativismo
A campanha dos 16 dias de ativismo nasceu em 1991, por iniciativa de ativistas reunidas no primeiro Instituto de Liderança Global das Mulheres, promovido pelo Centro para a Liderança Global das Mulheres, nos Estados Unidos. A ideia era criar um período contínuo de mobilização, e não apenas um dia isolado.
O intervalo foi escolhido de forma simbólica. Começa em 25 de novembro e termina em 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, ligando as duas datas para afirmar que a violência contra a mulher é uma violação de direitos humanos. No meio do caminho estão outras datas relevantes, como o 1º de dezembro, Dia Mundial de Luta contra a Aids, e o 6 de dezembro, que lembra o ataque a uma escola de engenharia de Montreal, no Canadá, em 1989, quando 14 mulheres foram assassinadas.
Desde então, a campanha foi adotada por organizações em dezenas de países e passou a contar com o apoio de agências da ONU, que a cada ano propõem um tema e uma cor de referência, o laranja, usada para iluminar prédios e marcar as ações.
No Brasil, a mobilização começa em 20 de novembro
No Brasil, a campanha costuma começar mais cedo, em 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, e por isso é conhecida como 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres. A antecipação chama atenção para o fato de que as mulheres negras estão entre as mais expostas à violência, inclusive à letal, conforme os dados de segurança pública divulgados nos últimos anos.
Nesse período, órgãos públicos, tribunais, defensorias, universidades e organizações sociais concentram atividades como rodas de conversa, mutirões de atendimento, campanhas em transporte público e divulgação dos canais de denúncia.
Como a campanha é usada para informar
O objetivo prático dos 16 dias é fazer a informação chegar a quem precisa. Algumas mensagens se repetem nas ações:
- violência não é só física: a Lei Maria da Penha, de 2006, reconhece também a violência psicológica, sexual, patrimonial e moral no âmbito doméstico e familiar;
- sinais de alerta: controle do celular e das finanças, isolamento de amigos e familiares, humilhações frequentes e ciúme excessivo costumam anteceder agressões físicas;
- medidas protetivas: a vítima pode pedir, na delegacia ou ao Judiciário, medidas como o afastamento do agressor e a proibição de contato;
- rede de apoio: além das delegacias da mulher, há centros de referência, casas de acolhimento, defensorias e serviços de saúde preparados para o atendimento.
O canal nacional é o Ligue 180, Central de Atendimento à Mulher, gratuito e disponível 24 horas, que orienta sobre direitos e serviços e recebe denúncias. Em situação de emergência, o número é o 190.
Por que a data continua necessária
Mais de seis décadas depois da morte das irmãs Mirabal, a violência contra a mulher segue entre os problemas mais persistentes da segurança pública. A campanha dos 16 dias não substitui políticas permanentes, mas funciona como lembrete coletivo e como janela para que vizinhos, colegas e familiares aprendam a reconhecer sinais e a indicar os caminhos de ajuda.
Perguntas e respostas
Por que o 25 de novembro foi escolhido como data internacional? A data lembra o assassinato das irmãs Mirabal, em 1960, na República Dominicana. Ela foi adotada por movimentos feministas latino-americanos em 1981 e reconhecida pela ONU em 1999.
Qual a diferença entre 16 e 21 dias de ativismo? A campanha internacional vai de 25 de novembro a 10 de dezembro. No Brasil, ela costuma começar em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, somando 21 dias de mobilização.
Como denunciar violência contra a mulher? É possível procurar uma delegacia, de preferência a delegacia da mulher, ligar para o 180, que orienta e recebe denúncias, ou acionar o 190 em caso de emergência. Vizinhos e familiares também podem denunciar.
Assuntos: Da, A, No, Como